Processo 300895/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 09:51
Autuado em 31/05/2010 09:51
Protocolo Integrado do Estado 102881524
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2623/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2623/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
25/08/2010 Acórdão   2623/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Acórdão nº 2623/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1475/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2010 11:31 DP Processo em remessa externa
01/10/2010 08:58 DP  
27/09/2010 10:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7201/2010 -
27/08/2010 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2010 -
26/08/2010 16:00 DG  
03/08/2010 10:31 GCNB  
26/07/2010 13:43 SMPjTC Parecer nº 8992/2010 - legalidade e registro pelo registro
20/07/2010 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1475/2010 -
01/06/2010 14:58 DIJUR Parecer nº 8864/2010 - PENSÃO MENSAL - INCOMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE". DEVOLUÇÃO À ORIGEM.
31/05/2010 09:50 DP  

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